Os veículos autopropelidos estão conquistando espaço nas cidades brasileiras como uma solução moderna e ecológica para deslocamentos curtos. Esses equipamentos incluem opções como patinetes elétricos, hoverboards, skates motorizados e monociclos elétricos, e possuem a vantagem de não exigir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que respeitem as leis vigentes.
O Que É um Veículo Autopropelido?
Conforme a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os veículos autopropelidos são definidos por apresentarem as seguintes características:
- Uma ou mais rodas;
- Sistema de autoequilíbrio ou não;
- Motor com potência máxima de 1.000 W;
- Velocidade limitada de fábrica a 32 km/h;
- Tamanho que não ultrapasse 70 cm de largura e 130 cm de distância entre eixos.
Se atenderem a esses critérios, esses veículos são dispensados de registro, licenciamento e habilitação para condução, tornando-os mais acessíveis para quem busca praticidade.
Normas de Circulação
Mesmo não exigindo CNH, a condução desses equipamentos deve seguir regras específicas que priorizam a segurança de todos:
- Em Áreas de Pedestres: A velocidade máxima permitida é de 6 km/h.
- Em Ciclovias e Ciclofaixas: Podem ser utilizados com velocidade de até 20 km/h.
- Em Vias Urbanas: É permitida a circulação em vias com limite de velocidade de até 40 km/h, respeitando as normas de trânsito aplicáveis.
A circulação em calçadas é restrita às condições acima, para proteger pedestres e evitar acidentes.
Itens de Segurança Obrigatórios
Para garantir a segurança na condução dos veículos autopropelidos, a legislação exige o uso de alguns equipamentos básicos:
- Indicador de velocidade, que pode ser um aplicativo no celular;
- Campainha para alertar outros usuários do caminho;
- Iluminação noturna, como farol e luzes laterais.
O uso de capacete, embora não obrigatório, é altamente recomendável para proteger os condutores em situações imprevistas.
Atenção ao Adquirir Seu Veículo
Antes de comprar um veículo autopropelido, é essencial verificar se ele está dentro das regulamentações estabelecidas. Caso as especificações de potência ou velocidade excedam os limites, o equipamento pode ser classificado como ciclomotor, exigindo registro, licenciamento e habilitação.
Além disso, algumas cidades possuem regulamentações específicas para a circulação desses veículos. Verifique as normas locais para evitar problemas e garantir que você está dentro da lei. Confira mais sobre as exigências de trânsito no Brasil aqui.
Segurança em Primeiro Lugar
Os veículos autopropelidos representam um avanço na mobilidade urbana, oferecendo uma alternativa prática e sustentável para locomoções curtas. Entretanto, a segurança deve ser sempre a prioridade. Respeitar as leis e adotar práticas seguras ajudam a proteger tanto os condutores quanto os demais usuários das vias.
Se você está considerando adquirir um veículo desse tipo, lembre-se de consultar todas as regulamentações aplicáveis e garantir que seu modelo atenda às exigências legais. Além disso, fique atento às dicas de segurança para condução responsável nas ruas e ciclovias.
