O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o etanol sofrerá um reajuste, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 a partir deste sábado (1º). Este aumento representa um crescimento de 7,3% em um ano, considerando que, em fevereiro de 2024, a taxa já era de R$ 1,37.
Entretanto, o incremento é ainda mais significativo ao se observar os últimos dois anos. No início de 2023, a média do ICMS era de R$ 0,96, resultando em uma diferença percentual de 53,1%.
Compreendendo os Aumentos do ICMS
Para compreender a evolução do ICMS, é importante voltar a fevereiro de 2023. Naquela época, o imposto variava conforme cada estado, com valores que podiam chegar a R$ 1,23 no Piauí e R$ 0,84 em Goiás. A média de cobrança para gasolina e etanol era de R$ 0,96.
Recentemente, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu estabelecer uma alíquota única de R$ 1,45 em todo o Brasil. Essa nova taxa entraria em vigor em 1º de julho de 2023.
Entretanto, após negociações entre os estados e membros do Supremo Tribunal Federal (STF), a alíquota foi reduzida para R$ 1,22, com a data de início antecipada para 1º de junho de 2023. Em fevereiro de 2024, houve um novo aumento, quando a alíquota subiu de R$ 1,22 para R$ 1,37, e agora, a partir de hoje, será de R$ 1,47.
Comparativo dos Valores do ICMS
- Valor médio do ICMS em fevereiro de 2023: R$ 0,96
- Valor médio do ICMS em junho de 2023: R$ 1,22
- Valor do ICMS em 2024: R$ 1,37
- Valor do ICMS em 2025: R$ 1,47
- Diferença anual (2024-2025): 7,3%
Impacto no Preço da Gasolina e do Etanol
Com o aumento do ICMS, o preço da gasolina também deve subir. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a média da gasolina em janeiro foi de R$ 6,19. Espera-se que, com o novo ICMS, o preço do combustível aumente em pelo menos R$ 0,10, o que representa um acréscimo de 6,8%. Assim, o valor médio por litro da gasolina pode chegar a R$ 6,29.
Composição do Preço da Gasolina
A Petrobras disponibilizou uma plataforma para mostrar como os preços dos combustíveis são formados até o consumidor final. Considerando o preço médio de R$ 6,19 da gasolina, 68,9% desse valor corresponde a impostos e à parcela da Petrobras.
A divisão do preço da gasolina é a seguinte:
- Distribuição e Revenda: 17% – R$ 1,05
- Custo Etanol Anidro: 14,1% – R$ 0,87
- Imposto Estadual (ICMS): 22,1% – R$ 1,37 (passando para R$ 1,47)
- Impostos Federais: 11,1% – R$ 0,69
- Parcela Petrobras: 35,7% – R$ 2,21
- Total: 100% – R$ 6,19
O Que Acontece com o Diesel?
A situação do diesel é diferente. O aumento do ICMS para este combustível passará de R$ 0,06 para R$ 1,12 por litro a partir de 1º de fevereiro de 2025. Além disso, recentemente, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,22 no preço do litro do diesel para as distribuidoras, elevando o novo valor de venda para R$ 3,72.
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